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O PNLD é um programa destinado a avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de Educação Básica e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas.

Regularmente, o Ministério da Educação (MEC), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada:

I. Educação Infantil

II. Anos iniciais do Ensino Fundamental

III. Anos finais do Ensino Fundamental

IV. Ensino Médio

Para o estudante: 

• 5 volumes de Arte, somente no formato impresso. 
• 2 volumes (4º e 5º ano) de Geografia e História, somente no formato impresso. 

Para o professor: 

• 5 volumes de Arte, somente no formato PDF. 
• 2 volumes (4º e 5º ano) de Geografia e História, somente no formato PDF. 

Para o estudante: 

• 5 volumes de Língua Portuguesa e Matemática, somente no formato impresso. 
• 2 volumes (4º e 5º ano) de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, somente no formato impresso. 

Para o professor: 

• 5 volumes de Língua Portuguesa e Matemática, somente no formato PDF. 
• 2 volumes (4º e 5º ano) de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, somente no formato PDF.