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O PNLD é um programa destinado a avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de Educação Básica e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas.

Regularmente, o Ministério da Educação (MEC), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada:

I. Educação Infantil

II. Anos iniciais do Ensino Fundamental

III. Anos finais do Ensino Fundamental

IV. Ensino Médio

Para o estudante: 

• 5 volumes para cada área (Língua Portuguesa, Arte e Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas), nos formatos impresso e digital. 
• Para o aluno, a coleção da área de Arte e Educação Física é composta apenas por livros de Arte. 

Para o professor: 

• 5 volumes para cada área (Língua Portuguesa, Arte e Educação Física, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas), nos formatos impresso e digital.*

* Exceto Arte e Educação Física, que acompanham adicionalmente mais dois volumes dedicados a Educação Física. 

A escola deve escolher Obras Didáticas por área e/ou por componente ou especialidade, conforme abaixo:

Obras por área:

• Língua Portuguesa
• Arte e Educação Física
• Matemática
• Ciências da Natureza
• Ciências Humanas

Obras por componente ou especialidade:

• Arte
• Educação Física
• Geografia
• História
• Projetos Integradores