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O PNLD é um programa destinado a avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de Educação Básica e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas.

Regularmente, o Ministério da Educação (MEC), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada:

I. Educação Infantil

II. Anos iniciais do Ensino Fundamental

III. Anos finais do Ensino Fundamental

IV. Ensino Médio

Para o estudante, em ambas as categorias: 

• 1 Livro Literário nos formatos impresso e digital. 
• 1 Videotutorial. 
• O videotutorial para o estudante não é obrigatório. 

Para o professor, em ambas as categorias: 

• 1 Livro Literário nos formatos impresso e digital. 
• 1 Material Digital de Apoio à Prática do Professor, em PDF. 
• 1 Videotutorial. 
• O videotutorial para o professor não é obrigatório.

A escola deve escolher obras literárias conforme abaixo: 

Categoria 1: Obras Literárias do 1° ao 3° ano. 

Categoria 2: Obras Literárias do 4º ao 5º ano.