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O PNLD é um programa destinado a avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de Educação Básica e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas.

Regularmente, o Ministério da Educação (MEC), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada:

I. Educação Infantil

II. Anos iniciais do Ensino Fundamental

III. Anos finais do Ensino Fundamental

IV. Ensino Médio

Para o professor: 

• 1 videotutorial (exceto para Educação Física). 
• Material digital em formato PDF, em 5 volumes (exceto para Educação Física – 1 volume). 
• 5 conjuntos de audiovisuais para uso com os estudantes. 

Para o professor: 

• 1 Livro do Professor no formato impresso. 
• Versão digital do Livro do Professor, no formato PDF. 
• 1 Videotutorial. 
•  O videotutorial para o professor não é obrigatório. 

Para o gestor: 

• 1 Livro do Gestor no formato impresso. 
• Versão digital do Livro do Gestor, no formato PDF. 
• 1 Videotutorial.
•  O videotutorial para o gestor não é obrigatório.