Regularmente, o Ministério da Educação (MEC), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de materiais didáticos para atendimento das etapas de educação básica, de forma alternada:
I. Educação Infantil
II. Anos iniciais do Ensino Fundamental
III. Anos finais do Ensino Fundamental
IV. Ensino Médio